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Advogado Online
José Eleutério da Silva Juca
Alto Rio Doce - Mg
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Comentários
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José Eleutério da Silva Juca
Comentário ·
há 8 anos
Prisão Domiciliar – Quando o seu Cliente tem direito?
Penalista Ninja
·
há 10 anos
Excelente, nota 1000
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José Eleutério da Silva Juca
Comentário ·
há 8 anos
Embargos de Declaração no Novo CPC
Flávia Ortega Kluska
·
há 9 anos
Muito proveitoso e salvador...
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José Eleutério da Silva Juca
Comentário ·
há 8 anos
Modelo - Contrarrazões em Apelação
Fernando Henrique Schicovski
·
há 9 anos
Excelente, muito útil e proveitoso.
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 13 anos
Dirigir sem habilitação, por si só, não é crime
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou denúncia contra um homem que conduzia sem habilitação uma motocicleta. De acordo com o desembargador Duarte de Paula, da 7ª Câmara Criminal, a conduta...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 16 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX
HABEAS CORPUS Nº 176.196 - RS (2010/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE : KATERINE OLMEDO BRAUN - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAC...
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